Diplomação de eleitos em outubro será concluída amanhã

OESTE - Com o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os eleitos em outubro de 2008 terminando amanhã, a situação de alguns prefeitos que enfrentam processos na justiça está praticamente definida em relação à diplomação. A data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral (Resolução 22.579) não poderá ultrapassar o dia de amanhã. Até o momento, dos municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte apenas os prefeitos e vices eleitos de Patu e Guamaré não serão diplomados até amanhã. No caso de Patu, a informação foi oficializada na manhã de ontem pelo chefe do cartório eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, Paulo Gustavo. Em Guamaré a decisão foi do próprio TRE. Na tarde de ontem, o Tribunal manteve decisão da 30ª Zona Eleitoral de Macau, que publicou edital para diplomar os segundos mais votados no pleito de Guamaré: Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN). Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, os dois candidatos serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.

A decisão é fruto da apreciação do Mandado de Segurança 53, no qual os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubro, ambos do PP. Eles pediam em sede de liminar que fosse reformado edital da 30ª Zona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os seus.

Nos demais municípios, como Mossoró, Paraú, Campo Grande e Triunfo Potiguar, os prefeitos e vices eleitos foram ou serão diplomados pela justiça até amanhã, e deverão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2009.

No caso de Mossoró, a prefeita Fafá Rosado (DEM) já foi diplomada, mesmo existindo um processo contra ela. O registro de Fafá foi cassado em primeira instância, por conta de sua presença em cerimônia de entrega de sonda da Petrobras. A atual prefeita de Mossoró venceu no TRE, mas os advogados da coligação "Mossoró Pra Você" recorreram da decisão, estando o processo no TSE.

Na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Campo Grande, tramitam processos que pedem a cassação do diploma e/ou mandato contra os prefeitos eleitos de Paraú, Triunfo Potiguar e Campo Grande.

O juiz Witembrug Gonçalves, da 31ª Zona Eleitoral, rejeitou as contas dos prefeitos de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nunes (PR), como também as contas dos prefeitos eleitos de Campo Grande, Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, o "Bibi de Nenca" (PMDB), e de José Gildenor da Fonseca (PSB), do município de Triunfo Potiguar.

Além dos prefeitos eleitos nos municípios da 31º Zona Eleitoral, foram reprovadas contas de pelos menos cinco vereadores, de Campo Grande, e quatro de Paraú. O promotor Fausto França afirmou que a principal causa da rejeição das contas dos candidatos eleitos foi a falta precisão nos números, mesmo assim todos serão diplomados. Outros municípios, como Pau dos Ferros, Caraúbas e Areia Branca e Gov. Dix-sept Rosado, em que os eleitos também enfrentam processo na Justiça, está confirmada a diplomação dos eleitos.Fonte:jornal correio da tarde !!!